A Apple anunciou ajustes iminentes nos rendimentos dos desenvolvedores, na cobrança de impostos e nos preços dos aplicativos em todo o ecossistema global da App Store, impactando várias vitrines internacionais. A plataforma, que atualmente mantém suporte para 43 moedas distintas em 175 vitrines em todo o mundo, ajusta rotineiramente seus parâmetros financeiros para refletir a mudança na legislação tributária regional e as flutuações cambiais.
Rendimentos de Desenvolvedores e Implementações de Impostos Regionais
A partir de 27/08, os ganhos dos desenvolvedores derivados de compras de aplicativos elegíveis e compras no aplicativo passaram por modificações estruturais diretas em territórios específicos:
- Marrocos: Implementação de um novo imposto sobre valor agregado (IVA) de 20 %.
- República do Congo: Implementação de um imposto sobre valor agregado (IVA) de 18 %.
- Tanzânia: Taxa de imposto sobre vendas digitais (DST) elevada de 2 % para 3 %.
Juntamente com essas alterações, o Anexo B do Contrato de Aplicativos Pagos passará por uma revisão formal para refletir que a Apple coletará e repassará diretamente os impostos aplicáveis em nome dos desenvolvedores que operam em Marrocos e na República do Congo. Traduções deste contrato legal atualizado serão disponibilizadas no site oficial da Apple Developer dentro de um mês.
Próximas Atualizações de Preços nas Vitrines
A partir de 14/09, ajustes estruturais de preços para aplicativos padrão e compras no aplicativo entrarão em vigor em Israel, na Indonésia, em Marrocos e na República do Congo. Essas revisões se aplicam automaticamente, a menos que os desenvolvedores tenham designado explicitamente uma dessas regiões específicas como a vitrine base primária para seus produtos digitais.
Para desenvolvedores que selecionaram Israel, Indonésia, Marrocos ou República do Congo como sua vitrine base designada, os preços locais permanecerão estáticos. No entanto, os preços em todas as outras vitrines internacionais serão modificados dinamicamente para preservar a equalização de preços em relação ao valor base escolhido.
A Apple confirmou isenções específicas em relação a esses próximos ajustes de preços de setembro:
- Assinaturas de renovação automática estão completamente excluídas dessas alterações de preço em todas as regiões.
- Vitrines onde os desenvolvedores optaram por gerenciar manualmente os preços em vez de depender de sistemas de equalização automatizados permanecerão inalteradas.
Ferramentas de Gerenciamento e Disponibilidade
Os desenvolvedores podem revisar cronogramas detalhados e horários de lançamento regional diretamente por meio do App Store Connect, onde a seção de Preços e Disponibilidade foi atualizada para exibir as modificações iminentes. A Apple continua a fornecer aos desenvolvedores total autonomia administrativa, permitindo que eles ajustem manualmente os preços de seus softwares, compras no aplicativo e níveis de assinatura recorrente a qualquer momento.
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